Contratos a termo: Atenção às novas atividades!

Depois de 80 mil empresas terem sido notificadas pela ACT para regularizar contratos a termo, a questão da justificação da celebração deste tipo de contratos é cada vez mais importante. Para...

Inspetores de Trabalho só tiveram 3h de formação

A denúncia partiu da Presidente do SIT (Sindicado dos Inspetores de Trabalho), Carla Cardoso, que revelou que os Inspetores da ACT só tiveram cerca de 3 horas de formação relativamente às novas...

Antevisão da rentrée 2023: ACT, Habitação e IRS

Como habitualmente, antes da interrupção para o Verão, realizamos uma antevisão dos principais temas que poderão marcar o regresso após as férias. Este ano, há 3 grandes temas a destacar: o...

ACT verificou novo registo em explorações agrícolas

Na semana passada, a ACT realizou uma ação de fiscalização em explorações agrícolas no concelho de Odemira. Conforme mencionou a Subinspetora-Geral da ACT, foram mobilizados 20 inspetores de...

Agenda do Trabalho Digno: As principais medidas

No próximo Sábado (1/4), vai entrar em vigor a lei da Agenda do Trabalho Digno que constitui o maior conjunto de alterações laborais em muitos anos. Se é certo que tem havido divulgação na...

ACT pode escolher a que gerente cobra coima?

Tanto nas sociedades anónimas que têm uma estrutura mais complexa, como até numa microempresa que gere uma mercearia, é muito habitual haver mais do que um gerente. São comuns os casos de...

Cuidado na justificação de contratos a termo!

O final do ano coincide muitas vezes com a admissão de novos funcionários para colmatar o aumento de trabalho ou de encomendas. Contudo, cada vez mais, as regras de celebração dos contrato a...