A

Empresa passou a dar carros mais fracos: Há redução de remuneração? Há problema?

6 Novembro 2025

Muitas empresas atribuem viaturas para uso exclusivo dos seus funcionários, permitindo também a sua utilização para fins pessoais. Para os trabalhadores, esta situação representa um ganho...

IRS e mais-valias: Empréstimo particular também conta?

5 Novembro 2025

Devido aos elevados preços dos imóveis, é uma prática habitual os familiares dos compradores ajudarem na aquisição de uma casa, emprestando parte do valor. Com efeito, só muito recentemente...

Mais fácil contratar funcionários: Não perdem subsídio de desemprego

4 Novembro 2025

A dificuldade de encontrar trabalhadores é um problema para muitas empresas. Com efeito, muitas vezes, é difícil admitir funcionários, pois estes recusam as ofertas de trabalho uma vez que estão...

Publicado novo regime de grupos de IVA

3 Novembro 2025

No passado dia 27/10, foi publicada uma Lei (nº62/2025) que estabelece o regime de grupos de IVA. Trata-se de uma novidade do rol de medidas de simplificação fiscal que permite a empresas que...

Ativos surgiram após fechar a empresa: Há sempre um liquidatário?

30 Outubro 2025

O que se designa informalmente como “fecho de uma empresa”, na realidade, consiste num conjunto de várias fases tais como a dissolução ou liquidação até culminar no cancelamento da...

Rendimentos do estrangeiro pagam derrama? Tribunal diz que não!

29 Outubro 2025

Como é sabido, para além de terem de pagar IRC sobre os seus lucros, as empresas têm de pagar uma taxa adicional ao município denominada “derrama”, que pode chegar até aos 1,5%....

OE2026: O que vai mudar nos híbridos plug-in?

28 Outubro 2025

Nos últimos anos, os veículos híbridos plug-in têm tido um grande crescimento de vendas, por serem considerados os “meninos bonitos” da fiscalidade. Com efeito, estes beneficiam de...

40 mil registos de Alojamento Local vão ser eliminados em novembro

27 Outubro 2025

De acordo com a Associação do Alojamento Local em Portugal, (ALEP), no próximo mês de novembro, vão ser eliminados 40 mil registos do Registo Nacional de Alojamento Local, cerca de um terço dos...

Um dos sócios é médico e outro é uma empresa, mas há um pormenor…

23 Outubro 2025

Em determinadas circunstâncias, há empresas que não ficam sujeitas a IRC, mas sim ao regime de “transparência fiscal” em que os lucros são imputados a cada sócio, em sede de IRS....

Regresso às aulas pode justificar contratos a prazo numa cantina? Atenção!

22 Outubro 2025

Uma empresa com atividade de fornecimento de refeições escolares admitiu vários funcionários com contrato a termo por 11 meses para exercerem as suas funções em setembro com o regresso às...

Passar de empresário para nova empresa: Como evitar IVA e IRS?

21 Outubro 2025

Quando a atividade começa a crescer, é normal que um empresário em nome individual (ENI) queira abrir uma nova empresa. Contudo, há cuidados a ter para não pagar IVA e IRS sobre os bens afetos...

Registo do Beneficiário Efetivo vai ser mais protegido

20 Outubro 2025

De forma a prevenir a evasão fiscal e o branqueamento de capitais, em 2017 foi criado o Registo Central do Beneficiário Efetivo que consiste numa base de dados que identifica quem é o verdadeiro...

IRS dos ex-residentes: Cálculo do regime simplificado estava errado

16 Outubro 2025

Para incentivar o regresso de emigrantes ao nosso país, foi criado há alguns anos o regime dos ex-residentes, geralmente conhecido como “IRS Regressar”. Trata-se de um benefício fiscal...

Comprar viatura a gasolina e GPL deduz IVA! Confirmado pelas Finanças

15 Outubro 2025

As regras de dedução do IVA são muito rigorosas, pelo que, exceto situações especiais e nos híbridos plug-in, a mesma tem sido sempre impossível para carros a gasolina tradicionais, mesmo que...

Que inspeções da ACT até ao final do ano? Saiba o que deve verificar

14 Outubro 2025

A ACT já divulgou as “ações inspetivas”, ou seja, o nome técnico para as inspeções, que vão realizar ou estão em curso até ao final deste ano. Em causa, está, por exemplo, o...

Agravamento do IMT para não residentes: Advogados falam em “aberração fiscal”

13 Outubro 2025

Para além da taxa reduzida de IVA para a construção e da taxa de 10% para o arrendamento, o pacote de medidas Construir Portugal inclui uma medida que está a gerar polémica. Conforme...

Proposta de OE2026 já foi entregue no Parlamento: Faça download do texto integral

9 Outubro 2025

A Proposta de Orçamento de Estado para 2026 já foi entregue na Assembleia da República, incluindo várias alterações fiscais que não se resumem apenas às tabelas de IRS e IMT. Assim, como...

Perder um sinal de um imóvel é dedutível no IRC?

9 Outubro 2025

Quando se celebra um contrato de promessa de compra e venda de um imóvel, é normal haver o pagamento de um sinal. Se o negócio não for avante, o comprador fica sem esse sinal, ou seja, há uma...

Enviar um email fora de horas é ilegal? A ACT esclareceu este tema

8 Outubro 2025

Apesar do chamado “direito a desligar” ter sido instituído no Código do Trabalho em 2021, ainda há muitas dúvidas das empresas e dos trabalhadores acerca desta matéria. Por esse...

Contribuinte teve AVC e processos foram-se acumulando: É legal?

7 Outubro 2025

Infelizmente, nem sempre um contribuinte pode reagir às notificações ou a uma inspeção das Finanças. Este pode estar hospitalizado ou, pior ainda, ter sequelas de uma doença grave como um AVC....