Começar a construir em 8 dias: Como vai funcionar?
Para além das medidas fiscais que analisamos neste Portal e na Revista Gerente (ano 17, nº21, pág. 1), o novo pacote habitação também inclui uma desburocratização dos procedimentos de...
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Caminhadas começam no interior mas acabam no litoral: Taxa reduzida de IRC?
O setor do turismo tem-se diversificado nos últimos anos. Para além do chamado “sol e praia”, têm surgido novas tipologias, como o turismo de natureza. Nesse sentido, uma empresa...
Vender imóvel não anula isenção do IMT Jovem
A isenção de IMT e de Imposto do Selo para jovens até aos 35 anos já beneficiou milhares de contribuintes. Trata-se de uma medida destinada à aquisição da primeira habitação própria...
O que vai mudar nos bancos de horas? Quais as vantagens para as empresas?
Apesar das regras da redução de horário para amamentação terem sido as que tiveram destaque na comunicação social, uma das medidas mais relevantes para as empresas que consta do anteprojeto...
Isenção de IVA da alimentação de gado e aves nas zonas afetadas pelos incêndios
Para além das medidas anteriormente aprovadas pelo Governo para mitigar os efeitos dos incêndios do verão passado, como o lay-off simplificado, no passado dia 24/9, foi publicada uma nova Lei...
Câmara Municipal não cumpriu acordo: Contribuinte é que paga imposto!
No âmbito de projetos de licenciamento, é habitual os proprietários cederem terrenos aos municípios para arruamentos, etc.. Contudo, o que acontece quando a Câmara Municipal não cumpre o...
Atropelado quando ia tomar café: É acidente de trabalho?
Quando se fala em acidente de trabalho, geralmente não se pensa em ocorrências que acontecem durante uma pausa. Contudo, a nível jurídico, não é bem assim. Para ilustrar uma situação deste...
Ajudas de custo para sócio-gerente não remunerado e sócio não gerente são dedutíveis?
É habitual as empresas pagarem deslocações por quilómetro em viatura própria aos seus funcionários, as quais, em regra, são dedutíveis no IRC. Contudo, uma empresa ficou com dúvidas...
Notários propõem alargar IMT Jovem até 30 dias após o comprador fazer 36 anos
O Bastonário da Ordem dos Notários (ON), Jorge Batista Silva, apresentou recentemente várias propostas em termos fiscais. Uma delas pretende resolver um problema que, segundo ele, está a...
Qual a indemnização a pagar para impedir o despejo de uma loja?
Uma loja funciona em instalações arrendadas, tendo recebido a atualização da renda para 2025. Contudo, a empresa não cumpriu esta alteração e continua a pagar o valor antigo da renda, pelo que...
Projeto de estampagem inovador: Problemas com o Fisco
Quando se fala no tecido económico português, surgem, muitas vezes, críticas à falta de inovação. Diz-se que há incentivos fiscais para a inovação como o caso do RFAI, mas, na prática,...
Vai ser mais fácil contratar a termo? Conheça as novas regras propostas
A celebração de contratos a termo certo ou incerto, geralmente conhecidos como “contratos a prazo”, possui regras muito restritas que apenas permitem esta modalidade para necessidades...
Parlamento vota amanhã descida do IRC e eliminação da norma do leque salarial
Apesar de já terem sido anunciados há algum tempo, só agora vão a votação vários diplomas fiscais relevantes, nomeadamente: a descida do IRC; a eliminação da norma do leque salarial na...
O que fazer quando o contrato coletivo não tem uma dada categoria profissional?
O mundo dos negócios está em constante mudança, pelo que, em busca de maior eficiência e organização, muitas empresas criam, elas próprias, novas profissões, Contudo, tal poderá originar...
Construir pavilhão em terreno arrendado: Obra pode ser depreciada no IRC?
Quando uma empresa começa a escalar a sua operação, é normal que pretenda ampliar as suas instalações, por exemplo, construindo um novo pavilhão. E se essa obra for realizada num terreno...
Erro na inversão do IVA: Como corrigir a situação?
Quando estão em causa serviços de construção civil, regra geral, verifica-se a chamada “inversão do IVA” em que, ao contrário do habitual, quem tem de entregar o IVA ao Estado é o...
Hong Kong, Liechtenstein e Uruguai deixam a lista de territórios offshore
Na passada 6ª feira, 5/9, foi publicada uma Portaria (nº292/2025/1) que altera a lista de paraísos fiscais, ou seja, territórios com regimes fiscais claramente mais favoráveis em que se...
Porta fechada depois das férias… Pode-se pedir insolvência mesmo com dívida contestada?
Uma empresa de construção civil tem um cliente que não lhe paga, ascendendo a uma dívida de 50 mil euros. Para tentar evitar o pagamento, esse cliente – uma empresa de transportes –...
Cedência gratuita de terrenos à empresa dos filhos: Correção do IRC!
É habitual haver empresas em que os sócios são familiares e também casos de filhos que seguem as pisadas dos pais, abrindo a sua própria empresa. Contudo, estas ligações familiares podem...
Autobaixas falsas vão dar despedimento? Mais ou menos…
O Governo está a preparar uma revisão das normas laborais, tendo já divulgado um anteprojeto nesse sentido, que inclui várias medidas. Desde a polémica restrição das horas de amamentação ao...